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2012: um ano melhor para o povo gaúcho

 Por Raul Pont*

O governo Tarso Genro, desde a eleição, rompeu paradigmas no Rio Grande. Iniciou com a vitória da Unidade Popular (PT, PSB, PC do B, PPL) no primeiro turno, fato inédito no sistema de dois turnos no Estado. Esse resultado expressa a legitimidade da conquista, mas, também, a enorme expectativa em torno do mandato.

O grande desafio, portanto, era recuperar o papel indutor do Estado. Superar o modelo do déficit zero, da busca obsessiva do equilíbrio fiscal num período em que os próprios centros mundiais do neoliberalismo reconheciam seus equívocos e buscavam novos caminhos.

O voto na Unidade Popular significou um novo rumo. A população sabia que o engodo do déficit zero tinha como resultado o déficit transferido para as áreas mais sentidas pela cidadania, como a Educação e a Saúde.

O novo governo preparou nova estratégia. Em primeiro lugar, alinhar o Rio Grande com o ciclo virtuoso vivido pelo país. Buscou, ao máximo, estabelecer convênios, apresentar projetos, reivindicar ações federais no Estado.

Em segundo lugar, iniciar as tratativas para financiamentos de longo prazo e juros baixos para que o Estado cumprisse seu papel emulador do crescimento e sinalizasse para que o setor privado também assumisse sua parte, sem aumento de impostos e com a sensível melhora dos benefícios fiscais aos micro e pequenos empresários.

O piso salarial regional voltou a ser um poderoso instrumento de elevação do consumo e do desenvolvimento do mercado interno. No setor público, todas as categorias com menores salários foram reajustadas, com negociações que apontam para uma política salarial de longo prazo, sustentadas por planos de carreira e mesas de negociações permanentes.

A melhor síntese para essa nova política está materializada no orçamento de 2012. Simultaneamente, aposta-se em financiamentos para garantir um ritmo de investimentos em obras e serviços novos e, com recursos próprios, recuperar os compromissos essenciais com a população.

A Educação recebe R$ 1,1 bilhão a mais do que no orçamento de 2011, e a Saúde, mais R$ 341 milhões. Com isso, iniciamos um novo ciclo no compromisso de alcançar os mínimos constitucionais. No caso da Educação, R$ 500 milhões estão reservados para que o mais rápido possível possamos alcançar o piso nacional do magistério.

No plano administrativo, o governo teve a coragem de enfrentar o déficit previdenciário do regime próprio estadual. Da mesma forma, está empenhado em negociar com o governo federal uma nova política para a dívida pública com a União e a nefasta política de guerra fiscal que se instalou no país.

Por tudo isso, podemos afirmar que 2012 avizinha-se como um ano melhor para a economia e o povo gaúcho. O crescimento de mais de 5% em 2011 e esse conjunto de medidas nos autoriza a apostar que estamos no rumo certo e colheremos frutos no final do ano que começa.

*Raul Pont é Deputado Estadual e Presidente do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul

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