Reforma Política

Pedido de vista adia votação da Reforma Política

Brasília/DF - Um pedido de vista dos deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Marcelo Castro (PMDB-PI), adiou a votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) sobre a reforma política na comissão especial da Câmara nesta quarta-feira (23) .

Segundo o relator, o parecer final da Reforma continua a ter como pilares as mudanças no sistema eleitoral e na forma de financiamento das campanhas políticas no país.

"A Reforma Política é uma matéria difícil de obter consenso por causa da pluralidade de opiniões a respeito do assunto. Por isso, apesar das inúmeras emendas apresentadas, o texto não vai apresentar mudanças substanciais. Os dois principais temas do parecer são a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha e do sistema proporcional com lista flexível", destacou Fontana.

O relator fez questão de esclarecer que adotou o sistema proporcional com lista fechada, e adotado em países como Áustria, Bélgica, Holanda, Noruega e Suécia, por entender que esse seria o modelo de eleição que aglutinaria mais apoio na Comissão. Pelo novo sistema, o eleitor poderá escolher se vota no candidato individualmente, ou no partido, elegendo assim seu candidato preferido, ou contribuindo para a vitória da lista de parlamentares elaborada pela agremiação de sua preferência.

Para Henrique Fontana (foto), o parecer final acolhe ainda as sugestões de várias outros parlamentares. Dentre elas está a democratização da participação popular na apresentação de projetos de lei e Emendas Constitucionais e a redução na idade mínima para a eleição de senadores. Outras propostas como a redução dos números de eleitores para definir qual cidade terá segundo turno, e mudanças nas regras do domicílio para ser candidato, também foram acatadas pelo relator.

Por causa do pedido de vista, o presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), afirmou que o início dos debates e a votação do parecer, seguindo o Regimento Interno, devem obedecer ao prazo de duas sessões ordinárias. A leitura e votação do texto podem ocorrer na próxima semana.

-Por Héber Carvalho, Assessoria Parlamentar - via PT na Câmara